Por Paulo Francisco Grigoletti Gastal, advogado, presidente do partido Progressistas de Pelotas

A recente catástrofe climática no Rio Grande do Sul expôs uma antiga injustiça fiscal que há muito tempo corrói as finanças do nosso Estado. Com mais de 143 vidas perdidas e praticamente todo o estado atingido, a resposta do governo federal não tem sido à altura da tragédia. Dos R$ 50,9 bilhões prometidos, grande parte se refere a linhas de crédito e antecipação de benefícios, deixando a reconstrução direta praticamente sem recursos. Isso é inadmissível.

Em 2023, o Rio Grande do Sul contribuiu com impressionantes R$ 57,4 bilhões em tributos federais. Em troca, recebemos apenas R$ 13,3 bilhões em transferências. Essa balança desigual, com um saldo negativo de R$ 44,1 bilhões, não apenas demonstra uma centralização perversa dos recursos em Brasília, mas também uma clara falta de comprometimento do governo central com as necessidades dos estados contribuintes.

A centralização dos recursos em Brasília cria uma dinâmica perversa, onde estados economicamente ativos e responsáveis são punidos em vez de recompensados. O Rio Grande do Sul, um Estado com uma agricultura pujante, indústria diversificada e um povo trabalhador, vê seus recursos drenados sem a devida contrapartida. Esta situação torna-se ainda mais revoltante, quando em crise, o apoio federal se revela insuficiente e burocrático.

Esta abordagem revela uma falta de sensibilidade e compromisso. O povo gaúcho merece mais do que isso. Merece um governo que reconheça e valorize suas contribuições para a nação. O sistema atual de redistribuição de recursos federais precisa ser revisto urgentemente.

O que o Rio Grande do Sul e outros estados contribuintes precisam não é de caridade, mas de justiça. O retorno dos impostos pagos deve ser proporcional às contribuições feitas. Só assim poderemos garantir que, em momentos de crise, os estados tenham os recursos necessários para proteger e reconstruir suas comunidades.

A centralização atual é um resquício de um modelo ultrapassado de governança.

Chegou a hora de o governo federal reconhecer a importância de estados como o Rio Grande do Sul e retribuir de forma justa. Não estamos pedindo favores, estamos exigindo direitos. Direitos de um povo que contribui enormemente para a riqueza nacional e merece receber de volta parte justa desse esforço coletivo. Só assim poderemos construir um país verdadeiramente unido e próspero ou teremos que buscar um novo precursor da liberdade.